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sábado, 14 de maio de 2016

COM MENDONÇA, AS VITRINES SOCIAIS DO PT

Com informações do Blog do Magno Martins -

O deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM), que passou a dar expediente ontem no Ministério da Educação no Governo provisório de Michel Temer, terá pela frente uma tarefa gigantesca. Está em suas mãos a gestão das principais vitrines na área social implantadas pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), como o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, que já beneficiou 1,6 milhões de alunos e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que garantiu bolsas integrais ou parciais para 1,4 milhões de alunos.

O Congresso aprovou e Dilma sancionou o Plano Nacional da Educação, que estabelece como meta 10% do PIB para gasto com educação ao longo de dez anos.  O Sistema de Seleção Unificado (SISU) é outra estrela petista da propaganda de avanços sociais, com mais de um milhão de inscritos.

Trata-se de um modelo que permite, por exemplo, que alunos do Acre possam concorrer a vagas em universidade pública em qualquer unidade da federação.  Também está na alçada de Mendonça o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que, segundo o PT, forma anualmente milhões de estudantes, garantindo teoricamente a empregabilidade.

Já matriculou mais de 7,5 milhões em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas de conhecimento. Na mesma pasta poderosa do novo  ministro, para apoiar os municípios no atendimento à educação infantil, o Governo petista contratou 8.294 creches e pré-escolas, das quais 2.056 foram concluídas, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Com todas as creches em funcionamento, cerca de 1,6 milhão de crianças serão atendidas em todo o País, garante um senador petista. Na Educação, quatro novas universidades federais foram criadas e autorizadas: Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará; Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa); Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

Até 2018, essas novas universidades atenderão mais de 38 mil estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará. Outra vitrine de Dilma é o Programa Ciência Sem Fronteiras, que já beneficiou 85 mil estudantes, com bolsas em 40 países.

Desse total, 1.540 bolsas de pós-graduação foram concedidas para estrangeiros atuarem no Brasil como “pesquisador visitante” e “jovem talento”. A meta de Dilma, até o final do governo que imaginava levar até o fim, era conceder 101 mil bolsas para estudantes e pesquisadores e, na segunda fase, mais de 100 mil bolsas.

Consciente de recebeu de Temer o maior desafio de sua vida pública, Mendonça deu uma demonstração, ontem, que pretende se assessorar com quadros de notória especialidade ao escolher a educadora Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-geral do ex-ministro Paulo Renato Souza, na era FHC, para a mesma função.  Quando seu nome foi anunciado, ontem, na fala do ministro com o corpo técnico do MEC, a reação foi extremamente positiva. “Nossa gestão será padrão Maria Helena Guimarães”, disse Mendonça, sob aplausos.

A TESOURADA – O Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano na última tesourada de Dilma. O Pronatec foi o mais afetado. Dos R$ 4 bilhões previstos para este ano, R$ 1,7 bilhão, ou 42,35% do total, foram vítimas da tesoura. Com isso, o Governo não cumprirá uma das promessas feitas por Dilma de criar 12 milhões de novas vagas no segundo mandato (2015-2018). Agora, o MEC fala em 1,3 milhão em 2015, e o Plano Plurianual (PPA) prevê mais cinco milhões entre 2016 e 2019, totalizando 6,3 milhões de vagas em cinco anos.

Sinal aberto para Jarbas – Circulou ontem em Brasília a informação nos bastidores de que o presidente interino Michel Temer (PMDB) já teria dado o aval para o deputado Jarbas Vasconcelos se preparar para disputar a Presidência da Câmara dos Deputados. Temer, segundo as conversas, precisaria de um presidente da dimensão de Jarbas neste momento em que o País enfrenta uma crise moral e ética no seu parlamento. Mas o deputado só pode inscrever a sua candidatura se houver a vacância do cargo. Para isso teriam que renunciar Eduardo Cunha, o presidente afastado, e Waldir Maranhão, primeiro-vice, no exercício do cargo.

Jogo sujo de Cunha - Auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), já identificaram uma ação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), em favor da permanência de Waldir Maranhão na presidência interina da Casa. Há uma preocupação com esse movimento de Cunha, já que Waldir Maranhão (PP) cria instabilidade num momento em que será preciso aprovar uma ampla pauta de matérias econômicas. Já na próxima semana as medidas serão encaminhadas para discussão no Congresso, mesmo a Câmara vivendo o impasse da falta de comando.

Turismo da propina – A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em denúncia feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), teve despesas pessoais de viagens pagas com dinheiro de propina na época em que era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A acusação consta em processo da Operação Acrônimo, que teve o sigilo derrubado. Pimentel foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa afirma que o governador não tem responsabilidade penal relacionada aos fatos investigados e diz que a denúncia é "fantasiosa".

Rubem com os dias contados – A Fundação Joaquim Nabuco, hoje ocupada pelo ex-deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) está na alçada do Ministério da Educação, agora sob a batuta de Mendonça Filho (DEM). O novo ministro ainda não definiu o nome, mas Fernando Uchôa, que estava na presidência do Lafepe, é um dos nomes cotados. Já o ex-secretário de Educação no Governo Jarbas, Mozart Sales, conceituadíssimo hoje no plano nacional, deve ser aproveitado por Mendonça no Conselho Nacional de Educação.

CURTAS

HOSTILIDADES – Já no Ministério da Cultura, que passa a ser fundido à Educação, Mendonça Filho foi recebido com hostilidades. Manifestantes contrários à fusão da pasta de Cultura com a de Educação exibiram cartazes com a frase "O MinC é grande e não dá pra extinguir", gritaram palavras de ordem e até vaiaram o ministro.

CIDADES - Ao assumir, ontem, o Ministério das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo (PSDB) afirmou que vai orientar sua equipe a fazer um diagnóstico dos dados da pasta, de modo a promover uma compatibilização entre a participação do capital privado e os programas sociais. “É preciso espantar os problemas ideológicos que afastavam setores da sociedade de obras, como saneamento e habitação”, disse.

Perguntar não ofende: E para Sudene, quem se habilita a tomar o trono de João Paulo? 

Foto: Reprodução

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