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quarta-feira, 18 de maio de 2016

BRUNO ARAÚJO REVOGA PORTARIA DE DILMA

Com informações do Blog do Magno Martins -

Criado em janeiro de 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Cidades, agora ocupado pelo pernambucano Bruno Araújo, uma das lideranças tucanas na Câmara dos Deputados, tinha como proposta estabelecer uma ligação direta do Governo com as prefeituras para influenciar políticas regionais por meio de financiamento. O diagnóstico, diante da demanda provocada pelo crescimento econômico e populacional, era superar déficits crônicos, como o habitacional e de saneamento, além da expansão insuficiente da infraestrutura.

O Ministério das Cidades é uma das pastas ainda com maior orçamento do Governo, com R$ 17 bilhões, aproximadamente. Treze anos depois, a sua dinâmica é praticamente a mesma. Para Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, professor de urbanismo da UFRJ, o Ministério perdeu força política ao entrar na roda de negociações para a ampliação da base de apoio do Governo no Congresso e teve seus objetivos limitados pela ausência de uma estratégia para as cidades.

O programa Minha Casa Minha Vida é um dos principais cartões de visitas da pasta e tem contribuído para manter a atividade econômica do Brasil. Desde o seu início em 2009, mais de R$ 270 bilhões foram injetados na economia do País por conta da construção de moradias, gerando mais de 158 mil vagas de emprego. No ano passado, esse número passou da casa de dois milhões.

O Conselho Nacional das Cidades, criado no mesmo ano da fundação do Ministério, é o maior que a Esplanada tem no sentido da discussão de políticas de desenvolvimento urbano. Junte a isso, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que determina melhoria na área nos próximos 20 anos, prazo que começou a contar em 2014. Prevê um investimento total de R$ 500 bilhões no setor até o ano de 2034.

Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado para o saneamento, desacelerou a expansão da cobertura. Era de 4,6% ao ano no início da década passada e está em 4,1% nesta. A ideia de ter um órgão federal com atuação nacional para o tema urbano foi muito bem-vinda, mas o Ministério não teve nenhum papel de coordenação de políticas. Quando passou a ter muito dinheiro para distribuir, acabou apropriado pela máquina clientelista.

Entre as primeiras medidas tomadas por Bruno Araújo está a revogação da portaria que autorizava a liberação e a ampliação de recursos para a categoria Entidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).  Foi assinada na véspera da sessão em que o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment da agora presidente Dilma.

Criada em 2014, a modalidade Entidades consiste na liberação de financiamento direto para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas habitacionais ou associações sem fins lucrativos. Essa categoria do Minha Casa, Minha Vida era a preferida dos movimentos sociais por moradia, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Esses movimentos manifestaram apoio contra o impeachment, mas sempre cobraram repasses maiores para a modalidade Entidades. Na terça-feira da semana passada, penúltimo dia do governo Dilma, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 173/16, que autorizou a liberação de financiamento para dezenas de entidades em diversas regiões do País.

NA LAVA JATO – O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito, ontem, presidente da Comissão Mista do Orçamento e informou que quer dar celeridade à votação do projeto de lei que revisa a meta fiscal de 2016. A eleição ocorreu por aclamação. Presidente da mesma comissão em 2015, Lira foi denunciado, em setembro do ano passado, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está envolvido na operação Lava Jato. Durante a sessão, o colegiado elegeu para a segunda vice-presidência da comissão o deputado Sergio Souza (PMDB-PR). A eleição para a primeira e a terceira vices ainda será negociada entre os partidos.

Mendonça convocado - A Comissão de Educação do Senado aprovou, ontem, requerimento de convocação do ministro da Educação e Cultura (MEC), Mendonça Filho, para prestar informações sobre a extinção do Ministério da Cultura e a migração de suas atribuições para o MEC. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. Ainda não há data para que ele fale aos senadores. A comissão também aprovou um requerimento para a realização de audiência pública com artistas e intelectuais para debater a extinção do Ministério da Cultura.

Cunha recorre - O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou, ontem, recurso contra a decisão de março do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou uma denúncia contra ele na Operação Lava Jato, por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na peça, a defesa aponta contradição na decisão e pede que a denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja integralmente rejeitada. Na época, a acusação foi aceita por 10 votos a 0 no plenário da Corte.

Aval para crédito externo – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, ontem, por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho favorável à reabertura do prazo para o Estado da Paraíba contratar crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o parecer do senador, proposto pelo então senador Cyro Miranda, o Governo paraibano terá mais 540 dias para a contratação de até 23 milhões de dólares, recursos direcionados a investimentos no Polo Costa das Piscinas, localizado no recapeamento da Rodovia PB-008, e à conclusão da duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto.

Carta fora do baralho – O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), está fora da disputa pela Prefeitura, mas tem chances de ser personagem no processo eleitoral indicando o candidato à vice, tanto do pré-candidato do PR, Doutor Fonseca, quanto do pré-candidato do PTB, Doutor Nena Magalhães. O nome que sairá do bolso do seu colete é o da professora Socorro Brito, na foto ao lado, que vem a ser por acaso a sua esposa, a manda chuva da sua dupla gestão (2005-2008 e 2009-12).

CURTAS

CONCURSO – A Compesa irá realizar mais um concurso público para formação do seu quadro profissional. Estão sendo oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior, com vencimentos que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480,00. As vagas são para lotação em todo o estado. As inscrições começam no próximo dia 23 de maio e vão até o dia 16 de junho. As provas serão realizadas no dia 17 de julho. O certame está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital será publicado hoje pela Secretaria de Administração.

EM GOIÁS - Com o objetivo de trocar experiências e discutir parcerias, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou, ontem, o Estado de Goiás. Acompanhado pelo secretário de Saúde do Estado, Leonardo Vilela, conheceu o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde Zilda Arns Neumann, órgão de referência em tecnologia de informação em Saúde. O Centro, localizado na sede da SES-GO, reúne diversos dados que auxiliam a Secretaria na tomada de decisões estratégicas em Saúde.

Perguntar não ofende: Quando Temer anuncia os presidentes da Chesf, Dnocs, Sudene e Fundação Joaquim Nabuco?

Foto: Reprodução

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