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segunda-feira, 9 de maio de 2016

SESSÃO DO IMPEACHMENT: 20 HORAS

Com informações do Blog do Magno Martins -

O Senado prevê que a sessão da próxima quarta-feira para votar o parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deverá durar pelo menos 20 horas. Pelas regras definidas, cada senador terá 15 minutos para discursar.

No total, são 81 parlamentares, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votará. Com isso, só os discursos dos demais 80 somam, em tese, 20 horas. Ainda não está decidido se será concedido prazo de meia hora para a acusação, que seria feita pelos autores da denúncia, Miguel Reali Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e outra meia hora para a defesa.

Também poderão ser apresentadas questões de ordem pelos senadores durante a sessão, o que pode estender ainda mais o tempo de duração. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que, se todos os prazos forem usados, a sessão deve entrar na madrugada e a votação ocorrerá somente na manhã de quinta-feira (12).

Após os pronunciamentos, os líderes dos 17 partidos no Senado terão um tempo para orientar as suas respectivas bancadas. Abre-se então o painel de votação e os senadores votam por sistema eletrônico (sim, não ou abstenção). A votação é aberta e nominal, e será possível saber como cada um votou.

Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessária maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado. Logo após a votação do parecer, será colocado em votação um projeto de resolução para definir quais benefícios Dilma Rousseff poderá manter como presidente afastada. A presidente será, então, notificada (o que poderá acontecer no mesmo dia) e em seguida afastada do cargo por até 180 dias. O vice Michel Temer assume a Presidência provisoriamente durante o período em que durar o julgamento no Senado.

FASE SEGUINTE – Se aprovado o parecer pelo plenário, o que é dado como certo, o caso volta à comissão especial do Senado para a etapa de produção de provas, chamada de fase de instrução. Será concedido à presidente um prazo de, pelo menos, 20 dias para apresentar a sua defesa, fixado pelo presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Nessa fase, acusação e defesa poderão pedir a convocação de testemunhas, a realização de perícias e o envio de documentos que acharem adequados, como pareceres do TCU.

Divisão no PSB – Está indefinido o nome do PSB para o provável Governo Michel Temer. Tudo caminhava para o líder do partido na Câmara, o pernambucano Fernando Bezerra Filho, mas na última sexta-feira o senador José Rocha, integrante da bancada do partido no Senado, esteve com Michel Temer e defendeu dois ministérios para a legenda, o que dificilmente será atendido. Neste caso, Rocha passou a dividir com Fernando Filho a indicação do partido para o Ministério da Integração.

Decisão ainda depende da executiva - A executiva do PSB, entretanto, agendou reunião, amanhã, para discutir se o partido de fato aceitará cargos num eventual Governo Temer. O presidente Carlos Siqueira integra um grupo que está mais flexível, mas a ala pernambucana, liderada pelo governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, assumiu uma posição contrária, que passa pelo apoio ao Governo sem a necessidade de ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. O que se diz no partido, porém, é que serão vencidos, porque dos 31 deputados, 27 defendem participação no Governo. E no Senado, dos sete senadores, cinco são favoráveis.

Tentativa de anulação – O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em ação protocolada na última quinta (5), o parlamentar diz a votação, realizada no último dia 17 de março, foi nula, porque líderes partidários orientaram os deputados como votar. O petista aponta que o "encaminhamento da votação", adotado em diversos tipos de decisão em plenário, é proibido na deliberação sobre o impeachment, conforme lei de 1950 que regulamenta o procedimento, comprometendo a liberdade dos parlamentares.

Pau em Cunha – O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) classificou como um "escárnio" que a Mesa Diretora da Câmara conceda benefícios ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB), depois da decisão do Supremo Tribunal Federal. "Dar mordomia para Eduardo Cunha a essa altura é um escárnio. As pessoas não estão atentando para o que aconteceu. Cunha não foi afastado apenas por uma liminar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Ele caiu por decisão unânime dos ministros da mais alta Corte do país", afirmou, para acrescentar: "O Supremo considerou que Cunha é indigno de comandar a Câmara. Por que deveríamos lhe dar direitos que ele não tem?”.

CURTAS

DILEMA – O vice-presidente Michel Temer vive um dilema com a possibilidade real de assumir esta semana o comando do Palácio do Planalto interinamente: repetir o modelo do governo Dilma Rousseff de loteamento político ou de tentar reduzir o número de ministérios. Segundo aliados próximos, Temer avalia o impacto na opinião pública de sua decisão.

MUTIRÃO - O prefeito Geraldo Júlio coordenou o mutirão de serviços integrados no bairro do Coqueiral, integrado por vistorias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, limpeza urbana (com drenagem e colocação de iluminação pública) e diversos serviços de atendimento ao cidadão, como retiradas de documentos, avaliação física, exame no mamógrafo, aferição de pressão, orientações sobre DST, entre outros.

Perguntar não ofende: Ministério Temer: alto nível ou com ingredientes da Lava Jato? 

Foto: Reprodução

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