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quarta-feira, 18 de maio de 2016

"É PRECIPITADO FALAR EM PAGAMENTO DE MENSALIDADE NA GRADUAÇÃO PÚBLICA", DIZ NOVO SECRETÁRIUO DO MEC

Com informações do DIARIO DE PE -

O novo titular da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do ministério da Educação e Cultura (MEC), Maurício Costa Romão declarou, na manhã desta quarta-feira (18), que é prematuro o debate, neste momento, em torno do pagamento de mensalidades para cursos de graduação nas universidades públicas brasileiras. Nomeado recentemente pelo novo chefe da pasta, o pernambucano Mendonça Filho, o economista reforçou, no entanto, que há um debate sobre a regulação facultativa dessas universidades na cobrança de mensalidades para cursos de pós-graduação não tradicionais (lato sensu), como MBAs, mestrados profissionais e especializações.

“Nós estamos perto do esgotamento financeiro das universidades. Elas todas, as universidades públicas, reclamando da ausência de recursos”, avaliou, destacando ainda que algumas universidades já fazem essas cobranças, mas que na prática o recurso não é regulamentado. “Então, o que o ministro (Mendonça Filho) certamente tinha em mente é de que tenham nos cursos de pós-graduação, lato senso, como os MBAs, a universidade possa ter permissão para fazer cobrança, que essas cobranças possam ser realizadas para o desenvolvimento da própria universidade”.

Maurício Romão, no entanto, reconheceu que há uma distorção no atual modelo das universidades públicas nos cursos de graduação. “A pessoa chega numa universidade dessa e percebe logo que o alunado é de uma classe mais abastada, com o perdão da terminologia, do que o que se imaginaria numa universidade pública. Prevalece, então, essa gratuidade para você ter sua formação, o que poderia ser distribuído de forma mais equânime com o alunado mais precisado”, avaliou. O economista, que é professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disse esse não é um debate atual no MEC.

“É precipitado falar nisso. Esse não é o momento (de discutir pagamento de mensalidade na graduação), ele  (Mendonça Filho) apenas sinalizou, do ponto de vista de cursos acima da graduação e da pós-graduação formal, que isso possa ser um caminho para a recuperação financeira das universidades, como acontece no mundo todo e de maneira geral”. O cargo de Maurício Romão no Ministério da Educação e da Cultura é responsável pela regulação e acompanhamento dos cursos superiores das universidades públicas e privadas no país. O novo titular das Seres participou de um debate na Rima Estratégia de Conteúdo, no bairro do Poço da Panela, Zona Norte do Recife, onde foi inaugurado o espaço Convés.

Polêmica nas redes
Nesta terça-feira (17), uma nota no blog do jornalista Fernando Rodrigues causou polêmica nas redes sociais ao afirmar que Mendonça apoiaria o pagamento nas pós-graduações. O Ministério da Educação e Cultura enviou uma nota oficial afirmando que as universidades públicas continuam gratuitas e que a PEC para a cobrança específica de alguns cursos de pós-graduação ainda estão em tramitação no Congresso Nacional. “As universidades públicas continuam gratuitas. Qualquer informação diferente desta é falsa”, garantiu o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho.

Segundo o MEC, a cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional é pratica em instituições de ensino como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS). “O Ministério da Educação e Cultura ressalta que as universidades públicas continuarão públicas em seus cursos de graduação e na pós-graduação acadêmica. Para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional, as instituições, segundo a proposta, teriam autonomia para decidir pela cobrança ou não”, reforçou a nota do MEC.

Foto: Reprodução

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