SUSPENSA LIMINAR QUE DETERMINAVA AFASTAMENTO DA PREFEITA DE SÃO JOSÉ COROA GRANDE, PE

Com informações do G1 PE -

Foi suspensa, na tarde desta terça-feira (23), a liminar que determinava o afastamento de Elianai Buarque Gomes do cargo de prefeita de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco. A prefeita é acusada de prática ilícita de nepotismo, ou seja, contratação de parentes no serviço público.

A decisão de afastar a prefeita foi tomada na última segunda-feira (22) em resposta a uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A prefeita recorreu da decisão e o recurso dela foi julgado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. O processo continua correndo na comarca de São José até a decisão final do juiz. Mesmo depois disso, as partes ainda podem recorrer.

A revogação foi direcionada apenas à prefeita, sob alegação de que "A sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito". No entanto, o texto reconhece: "Por outro lado, não há como se negar a existência de fortes indícios de nepotismo, com inúmeros familiares da prefeita municipal ocupando cargos na estrutura administrativa do Município". Os parentes da prefeita que ocupavam cargos na administração pública -- seis secretários e sete servidores -- vão permanecer afastados. Entre eles estão o marido, filha, genro e sobrinhos da prefeita.

Entenda o caso

Na ação inicial, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh, está a alegação de que a prefeita “tornou a coisa pública praticamente um negócio de família, o que se afigura inadmissível perante o estado Democrático de Direito que vigora no País”. De acordo com o texto, 13 pessoas com grau de parentesco de até 3° grau com a prefeita estavam ocupando indevidamente cargos e funções no município. Também havia uma pessoa ligada ao secretário de Obras, Fernando Rosa.

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