Diante da ampla repercussão da reportagem publicada, ontem, na Folha de São Paulo, apontando uma ação da Polícia Federal sobre eventuais irregularidades num contrato do Governo de Pernambuco com a empresa Ideia Digital, o secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, enviou uma ampla nota à Imprensa.
Esclarece que em março de 2012, diante da veiculação de denúncias de supostas irregularidades em um contrato da Ideia Digital, o Governo do Estado determinou à Controladoria Geral do Estado (CGE) a abertura de processo de auditoria, que deverá ser concluído nos próximos dias, após análise de esclarecimentos prestados pelos gestores do contrato. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo a nota, também iniciou auditoria sobre o mencionado contrato.
Adianta que enquanto aguardava o posicionamento final dos órgãos de controle, a Secretaria de Educação (SEE) suspendeu pagamentos pendentes por equipamentos já entregues e serviços já prestados pela empresa, da ordem de R$ 18 milhões, garantindo a preservação do interesse público, inclusive no tocante à compensação de eventual prejuízo ao estado causado por ação ou omissão dos participantes do processo.
“A CGE – acrescenta a nota - também ficou no aguardo do relatório final do inquérito policial noticiado pela imprensa, o qual, pelo que se verificou agora, não trouxe nenhum fato novo assim como não apontou objetivamente nenhum questionamento em relação ao contrato mantido pela Secretaria de Educação de Pernambuco”.
O contrato com a Ideia Digital, conforme esclarece o Governo, destina-se à aquisição de equipamentos e contratação de serviços para implantação do Projeto Gestor Móvel. “No momento da suspensão do contrato, o processo estava implantado em 392 das 1.089 escolas da Rede Estadual, operando segundo os parâmetros técnicos exigidos e de acordo com certificação da área especializada da SEE”, relata Evaldo.
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