Dilma Rousseff convocou para uma reunião no Planalto os líderes dos partidos do condomínio governista na Câmara. Será às 11h desta quarta-feira (13). O principal tema do encontro é o projeto que cria um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. Antes irredutível, a presidente revela-se agora mais maleável. Deseja patrocinar um acordo.
Deve-se a flexibilização de Dilma ao risco real de amargar uma derrota na Câmara. A presidente poderia vetar a proposta. Mas compraria briga com cerca de 400 mil votos –360 mil agentes de saúde e 40 mil agentes de controle de endemias. Eles atuam nas equipes do programa Saúde da Família. Visitam lares pobres em pelo menos 5.288 municípios. Dilma tornar-se sócia da solução.
O projeto que tramita na Câmara fixa o piso dos agentes de saúde em R$ 950. No próximo ano, passaria para R$ 1.012. A partir de 2015, seria reajustado conforme a inflação. Por ordem de Dilma, a ministra do balcão, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), informara aos partidos que essa versão não seria digerida.
Os agentes de saúde são contratados pelas prefeituras. O Ministério da Saúde repassa mensalmente aos municípios R$ 950 por cabeça. Porém, como não há piso definido, os prefeitos pagam bem menos aos servidores. Na maioria das cidades, paga-se o salário mínimo, sob a alegação de que a diferença cobre os encargos sociais.
Costurava-se na noite passada o seguinte acordo: o piso dos agentes passaria a ser de R$ 850. A pasta da Saúde continuaria enviando às prefeituras os mesmos R$ 950. A diferença de R$ 100 seria a contribuição da União para cobrir os encargos. Nessa versão, Dilma não teria que recorrer ao veto, já que a conta do Tesouro Nacional ficaria do mesmo tamanho.
Em reunião realizada nesta terça (12), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), combinou com as lideranças de todos os partidos que nada será votado no plenário nesta semana. Afora a pendência dos agentes de saúde, há divergências também quanto ao texto do projeto de marco civil da internet.
O objetivo dos líderes é o de usar o resto de semana para negociar as duas matérias. Na próxima terça-feira, com ou sem acordo, vão a voto o piso dos agentes de saúde, o marco da internet e o projeto do novo Código de Processo Civil, também pendente de votação.
Informa o BLOG DO JOSIAS SOUZA
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