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sexta-feira, 29 de maio de 2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ A REFORMA POLÍTICA PELO AVESSO

Com informações do Blog de Inaldo Sampaio -

Além de não ter aprovado nada, até agora, na perspectiva de aperfeiçoamento do nosso sistema eleitoral, a Câmara dos Deputados extinguiu anteontem, por uma maioria avassaladora, uma das poucas mudanças que deram certo no Brasil nos últimos 20 anos: a possibilidade de reeleição do prefeito, do governador e do presidente da República. 

Não se levou em conta que a reeleição é um julgamento a que o gestor se submete após cumprir o mandato de quatro anos. Se estiver correspondendo à frente do governo, o eleitor o reconduz para um novo mandato como acontece nos Estados Unidos, na França, na Argentina e em vários outros países de democracia consolidada. Sem contar também que nos países que praticam o parlamentarismo o primeiro-ministro pode ser reconduzido ao cargo, indefinidamente, enquanto tiver a confiança da maioria do parlamento. A Câmara fez uma mudança para pior, só para dizer que mudou alguma coisa.

Por coerência política

Autor da emenda da reeleição, aprovada na Câmara Federal em 1997 por 369 votos a favor e 11 contra, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi um dos 19 parlamentares que votaram contra a sua extinção. Ele próprio é o maior exemplo de que reeleição não significa automaticamente um 2º mandato para o ocupante de cargo executivo. Era governador em 2006 e se candidatou à reeleição, tendo sido derrotado no 2º turno pelo então candidato do PSB, Eduardo Campos.

Sotaque – O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) morou mais tempo nos EUA do que no Brasil. Mas sendo filho de pai brasileiro e ministro de estado pela segunda vez teve tempo de sobra para aprender a falar português, sem sotaque, o que ainda não conseguiu. A sua fala, como se viu ontem no Recife, é pontuada por uma sonoridade estranha e péssima dicção.

Praça – Amanhã, com a presença de Paulo Câmara, a prefeita Madalena Brito (Arcoverde) vai inaugurar a Praça José Rabelo de Vasconcelos, homenagem a um notável advogado sertanejo.

Caixa – Dia 9 de junho próximo os pernambucanos saberão se o Aeroporto do Recife estará ou não no “pacote de concessões” que Dilma pretende anunciar com a finalidade de fazer “caixa”.

Parque – O prefeito João Mendonça (PDS) dará hoje a ordem de serviço para a construção em Belo Jardim do Parque Ariano Suassuna para preservar a memória do ilustre teatrólogo.

Jogo 1 – O entendimento do STF de que perda de mandato em razão de troca de partido não se aplica a ocupante de cargo majoritário foi a melhor notícia que o senador Fernando Bezerra recebeu este ano. Ele agora não está mais “preso” ao PSB e poderá deixar o partido, se for o caso, em 2017, para disputar o governo por outra legenda.

Jogo 2 – O argumento que o senador deve utilizar no PSB é que o fim da reeleição foi um dos compromissos de campanha de Eduardo Campos, ratificado por Marina Silva. Claro que o governador Paulo Câmara não vai entrar nesse debate, agora, sem ter cumprido, sequer, 1/8 do seu mandato. Mas já está atento para o jogo do senador.

Reajuste – Só para efeito de comparação, o governador Beto Richa (PSDB) ofereceu reajuste de 3,45% aos professores do Paraná que estão em greve. Em Pernambuco, Paulo Câmara propôs 7%, dividido em três parcelas, e o sindicato dos docentes (Sintepe) rejeitou a proposta. Como diz Elias Gomes (PSDB), prefeito de Jaboatão, educação é assunto sério demais para ser tratado apenas por governos e dirigentes sindicais.

Povo – Camaragibe conta, desde ontem, com uma versão local do “Todos por Pernambuco”, um dos principais programas do governo estadual. Com anuência do prefeito Jorge Alexandre (PSDB), o secretário do governo, André Guerra, lançou o “Camaragibe Participativa” com a finalidade de levantar as demandas do povo (saúde, educação, mobilidade, segurança, etc.) nas cinco regiões administrativas em que a cidade se divide.

Foto: Reprodução

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