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terça-feira, 19 de maio de 2015

DE BOM NO RELATÓRIO DA REFORMA POLÍTICA, SÓ O A CLÁUSULA DE BARREIRA

Com informações do Blog de Inaldo Sampaio -

Se não houver pedido de vistas, o relatório da reforma política será votado hoje na comissão especial da Câmara Federal. O parecer do relator Marcelo de Castro sugere que se implante o “distritão” (voto majoritário para a Câmara Federal), mandato de seis anos para os prefeitos eleitos no próximo ano e eleições coincidentes, de vereador a presidente da República, a partir de 2022. 

Voto majoritário para a escolha dos deputados só existe na Jordânia e no Afeganistão, o que significa dizer que esse modelo não interessa ao Brasil. Mandato de seis anos para os prefeitos eleitos em 2016 também não é uma coisa boa porque os diferencia dos que foram eleitos em 2012 para um mandato de quatro. E misturar eleição municipal com a de presidente seria um retrocesso porque os temas locais tendem a prevalecer sobre os nacionais. De positivo mesmo no relatório só há a cláusula de barreira, que é considerada inconstitucional pelo STF.

A Embrapa está realizando em Petrolina um simpósio sobre “desertificação do Nordeste”, mas esqueceu de homenagear o ecólogo pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, precursor do estudo desse tema nos meios acadêmicos. Nascido em Moreno em 1908 e falecido no Recife em 1989, Vasconcelos Sobrinho começou a falar sobre a “desertificação do Nordeste” no final da década de 40. E como professor da UFRPE publicou diversos trabalhos sobre esse tema.

Tela – O PSDB “escondeu” o ex-presidente FHC de suas campanhas presidenciais em 2006 e 2010. Achava que pôr a cara dele na TV era trabalhar contra Geraldo Alckmin (cujo vice foi José Jorge) e José Serra, respectivamente. Hoje, devido ao enorme desgaste do governo de Dilma, o ex-presidente será a principal estrela do programa do PSDB que irá ao ar hoje à noite.

Festival – Se vingar a proposta do vereador Sivaldo Albino (PPS), Eduardo Campos será o homenageado deste ano do Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorrerá em julho próximo.

Pauta – Paulo Câmara confirmou presença, amanhã, em Brasília, na reunião dos governadores convocada por Renan Calheiros, supostamente para embaraçar ainda mais o governo Dilma.

Acerto – A oposição da Alepe só falará a mesma língua da oposição da Câmara Municipal quando os três vereadores do PTB começarem a fiscalizar a gestão do prefeito Geraldo Júlio.

Honra – O Senado decide hoje se o jurista e professor da UFPR, Luiz Edson Fachin, vai ou não para o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Para o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, Fachin não só está preparado para o exercício do cargo “como vai honrar as tradições do Supremo”.

Mudança – Joaquim Francisco (PSB) talvez não saiba, mas tramitam hoje no Congresso 267 projetos de lei sugerindo alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou 15 anos no último dia 4. Joaquim foi o relator dela na Câmara Federal e a tem na conta de uma das mais importantes leis aprovadas no país nos últimos 20 anos.

Pacote – Para convencer os professores de Minas a encerrarem uma greve que já durava vários dias, o governador Fernando Pimentel (PT) inspirou-se em Eduardo Campos: negociou com o sindicato da categoria o percentual de reajuste para os próximos três anos (2015-2017). Eduardo fez isto em Pernambuco no início do seu 2º governo, com as Polícias Civil e Militar, e durante esse período nenhuma das duas fez greve.

Ingênuo – Do relator da reforma política, Marcelo de Castro (PMDB-PI), que sempre faz questão de dizer que é “psiquiatra” e não político profissional: “Se essa reforma não sair agora, só sai por meio de uma constituinte”. Ora se a Constituinte de 1986 só saiu a fórceps, e porque estávamos na transição do regime militar para a democracia, como acreditar em “constituinte exclusiva” para fazer uma reforma política?

Foto: Divulgação

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