Com informações do JC Online -
O Ministério Público de Pernambuco abriu inquérito para investigar uma denúncia de superfaturamento na contratação de uma empresa para fornecimento de coffee-breaks para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. A acusação foi feita pelos vereadores de oposição, na última quinta-feira (14). A partir dessa data, a prefeitura e a empresa responsável têm 10 dias para apresentar a documentação do processo licitatório, além de prestar os devidos esclarecimentos.
Responsável pelo caso, a promotora Bianca Stella Azevedo informou que o Ministério Público já tomou todas as providências cabíveis para dar início à investigação. "Recebemos a denúncia dos vereadores, com toda a documentação sobre o pregão presencial e a comparação de preços, mas precisamos ouvir o outro lado. Esse procedimento preparatório dura três meses, mas teremos alguma resposta em menos tempo", declarou a promotora.
Segundo a promotora, os vereadores da oposição questionaram itens específicos que estavam abrangidos no contrato entre prefeitura e empresa Josefa Ioneide França de Souza - ME. O valor total do contrato é de R$ 141.990, por um ano, contendo lanches variados como salgadinhos, frios, tortas, refrigerantes, água mineral e água de côco. Para a prefeitura dispor do coffee-break, é preciso entrar em contato com a empresa com até 48 horas de antecedência.
No pedido, a prefeitura paga R$ 84 mil por 700 tortas. Cada uma no peso de 3 kg, nos sabores de morango, chocolate e caramelo, saindo por R$ 120. O contrato também trazia 700 garrafas de água de 500 ml num total de R$ 1,2 mil, com a unidade a R$ 1,75. Consultando estabelecimentos na própria Santa Cruz do Capibaribe, os parlamentares encontraram bolos de quase 4 kg a R$ 55 e garrafas d'água de meio litro a R$ 0,45.
De acordo com o portal da transparência do município, o pregão ocorreu no dia 13 de fevereiro deste ano. No mesmo dia, o contrato foi fechado, tendo a assinatura do prefeito Edson Vieira (PSDB), do secretário de Administração Carlos Alberto Silva e da proprietária da empresa vencedora, Josefa Ioneide França de Souza. O prefeito foi procurado para prestar esclarecimento, mas não pode atender a ligação. Por meio de nota veiculada na imprensa, a prefeitura alega que cumpriu todos os tramites estabelecidos pela lei, considerando a denúncia como fruto de motivação política.
Foto: Reprodução
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