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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

COLUNA: DO BLOG DO MAGNO MARTINS! A REPÚBLICA DE PERNAMBUCO

A informação é do Blog do Magno Martins -

Com a confirmação de Roberto Freire no Ministério da Cultura, o Governo Michel Temer vira, literalmente, a República de Pernambuco. Nunca o Estado ocupou tanto espaço na corte quanto agora. São cinco ministérios, porque, apesar de ter transferido seu domicílio eleitoral para São Paulo, Freire é cota do Estado na Esplanada dos Ministérios e tende a ter uma atenção especial às suas bases de origem.

Juntem-se à Cultura, os Ministérios de Educação (Mendonça Filho), Cidades (Bruno Araújo), Defesa (Raul Jungmann) e Minas e Energia (Fernando Bezerra Filho). O Ministério da Educação, por exemplo, é o segundo maior orçamento da União, ficando atrás apenas de Saúde. Teve um bloqueio de R$ 1,3 bilhão, mas seu orçamento para este ano foi de R$ 31,5 bilhões.

A pasta de Cidades cuida de políticas públicas que envolvem vultosos recursos, como o programa Minha Casa, Minha Vida. Apenas no caso da mobilidade, o ministro Bruno Araújo tem o respaldo de Temer para executar R$ 30 bilhões em obras por todo o País. Com os recursos orçados neste ano e os previstos para 2017, muitos prefeitos eleitos em outubro passado farão romaria ao seu gabinete.

O Ministério de Minas e Energia também não fica atrás em temos de importância. Seu orçamento autorizado pelo Congresso foi R$ 6,51 bilhões em 2016, mas o governo limitou estes gastos a R$ 3,37 bilhões. Trata-se de um corte brutal, o maior dentre todos que passaram pela tesoura implacável do bloqueio do ministro Henrique Meirelles, mas ainda é um baita caixa.

A Defesa, por sua vez, tem orçamento de R$ 15,8 bilhões para 2017, estando com Jungmann o controle de todas as políticas de ampliação e melhoria das chamadas Forças Armadas. Roberto Freire, que foi senador por Pernambuco entre 1995 e 2002, tendo antes sido eleito deputado federal, havia voltado ao Congresso na condição de suplente pelo PPS de São Paulo.

O presidente Temer aumentou em mais de 40% o orçamento destinado ao Ministério da Cultura em 2017. O valor representa, segundo ele, a determinação do governo em proporcionar uma política cultural sólida. Isso se deu após a polêmica decisão do presidente de extinguir a Pasta, que passaria a ser vinculada ao Ministério da Educação. Mas houve reação e Temer recuou.

Entre 2001 e 2015, o orçamento do Ministério da Cultura apresentou crescimento. Porém, os recursos desembolsados não acompanharam o aumento. Nos últimos 15 anos foram orçados R$ 33,9 bilhões para a Pasta, mas apenas 54% foram efetivamente utilizados nas iniciativas culturais. O montante representa R$ 18,6 bilhões.

A diferença é ainda maior quando analisados apenas os investimentos da Cultura, isto é, recursos para obras e compras de equipamentos. No período, foram orçados R$ 6,9 bilhões para essa rubrica de despesa, porém apenas R$ 2,2 bilhões foram efetivamente aplicados, o que representa 31,5% do total. Os dados foram levantados pelo site Contas Abertas e atualizados pelo IPCA.

Pivô da crise– Freire assume a Cultura em meio a uma crise gerada pelo antecessor. Marcelo Calero, que pediu demissão, alegou ter sido pressionado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e liberar obra de seu interesse. Disse ter sido procurado ao menos cinco vezes por Geddel, para que ele assegurasse que o Iphan, instituto ligado à pasta, desse um parecer liberando obra em construção em Salvador, onde o ministro dizia ter um apartamento.

A fatia dos Estados – De volta ao batente, hoje, depois de férias vapt-vupt, o governador Paulo Câmara (PSB) já embarca amanhã para Brasília. Na agenda, a reunião do presidente Temer com todos os governadores para discutir a situação financeira dos Estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda. Os governadores terão direito a usar parte dos recursos repatriados. Meirelles queria usar o dinheiro para pagar juros da dívida. A pendenga acabou sendo judicializada e Temer resolveu construir uma saída política.

Aumento do fundo- Os governadores querem também, a partir do ano que vem, um aumento de dois pontos percentuais na fatia dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados. Atualmente, o fundo é constituído por 21,5% da arrecadação líquida (arrecadação bruta deduzida de restituições e incentivos fiscais) do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles vão propor ao Governo que o percentual que os estados têm direito passe para 22,5% da arrecadação do IR e do IPI em 2017 e para 23,5%, em 2018.

Comemoração em Casinhas– O secretário de Agricultura, Nilton Mota, comemorou a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral em ratificar o resultado da eleição em Casinhas, onde foi eleito prefeito o socialista João Camelo. “Trata-se de um político bastante experiente, tendo ocupado o cargo de prefeito por duas vezes. Foi na sua gestão que o município mais se desenvolveu. Eu e Danilo Cabral apoiamos a sua eleição vitoriosa”, afirmou. Camelo teve 54,77% dos votos válidos, mas um recurso da oposição à justiça eleitoral havia deixado o resultado subjudice.

Armado no ataque – Em artigo publicado ontem no JC, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), provável candidato das oposições ao Governo do Estado, voltou a bater duro na crescente onda de violência no Estado e no Pacto pela Vida. “Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa”, afirmou.

CURTAS

PEC DO TETO– O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, afirmou que o colegiado vai analisar, hoje, se abre ou não processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura.

PROTESTO– A Avenida Boa Viagem foi palco, na manhã de ontem, de um ato em defesa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e das 10 medidas contra a corrupção, uma série de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para reforçar o combate à corrupção no país. O protesto, promovido pelo movimento Vem Pra Rua Recife, ocorreu no 2º Jardim. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público, mas os organizadores da manifestação informaram que 700 pessoas participaram.

Perguntar não ofende: Qual vai ser o próximo ministro de Temer a cair? 

Imagem: Reprodução da internet

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