O Programa Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira (9) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa , e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto (PLS 286/2009) altera a Lei 10.836/2004, que mudou o nome do Programa Bolsa Escola, instituído no governo de Fernando Henrique Cardoso, para Programa Bolsa Família, a partir de 2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao substituir o nome "Escola" por "Família", o programa retira a ênfase educacional que vincula a remuneração ao processo educacional de suas crianças.
- Antes, as mães tinham o sentimento que recebiam o dinheiro para manter o filho na escola, mas hoje, com o nome Bolsa Família, as mães acham que recebem o benefício porque são pobres - explicou o senador pelo Distrito Federal, durante a reunião desta terça.
Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lembra que o programa Bolsa Escola inspirou-se em iniciativas pioneiras, entre as quais a executada pelo próprio Cristovam Buarque, que criou o programa quando foi governador do Distrito Federal.
"Tem razão o autor ao apontar que o foco educacional da iniciativa ficou em segundo plano e que no inconsciente coletivo passou a vigorar o entendimento de que a transferência está vinculada à pobreza, e não a um incentivo à escolarização das novas gerações", afirma Paulo Bauer em seu relatório.
Vários senadores elogiaram a iniciativa. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), "é o retorno às origens do projeto". Já Ana Amélia Lemos (PP-RS) lembrou que o Bolsa Escola foi criado pelo próprio Cristovam.
Fonte: Agência Senado
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