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terça-feira, 14 de julho de 2015

CHEIRO DE DERROTA

Com informações do Blog do Magno Martins -

O Governo teme ser derrotado no Tribunal de Contas da União no julgamento das chamadas pedaladas fiscais. O receio ficou claro durante a avaliação feita, ontem, na reunião da coordenação política. “A situação é extremante crítica”, alertou um ministro próximo a presidente Dilma.

Segundo aliados da presidente, já existe maioria no TCU para condenar o Governo. Nas palavras de um ministro que participou da reunião, o governo demorou muito para acordar sobre a gravidade do tema e, quando decidiu tentar uma reação, o ambiente no TCU já era adverso, segundo antecipou, ontem, o jornalista Gerson Camarotti.

De acordo com ele, apesar da reação na mídia e no Congresso com as explicações dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento), integrantes do governo estão cautelosos em relação ao sucesso dessa operação. Há o reconhecimento interno de que o ambiente político extremamente desfavorável vai contaminar o julgamento no TCU.

Por isso, em entrevista, Adams enfatizou que o debate no tribunal sobre as contas do governo deve ser técnico. O advogado-geral da União disse que o julgamento é uma questão técnica para o governo. "Para os outros, é uma questão política", afirmou sem especificar quem seriam os "outros".

Adams destacou que o Governo não pode ser punido "pelo passado" caso o Tribunal opte por recomendar aperfeiçoamentos nas regras de gestão fiscal. "Não temos problemas com esses aperfeiçoamentos", disse. "Desde que não tenha punição agora. Evidente, porque você não pode punir o passado".

O advogado-geral da União ainda ressaltou que qualquer mudança de legislação ou jurisprudência deve apontar para o futuro. "Você não pode condenar o gestor que sempre praticou uma sistemática entendendo que era legal, por mais difícil que seja a realidade, e dizer que vai punir agora", enfatizou.

NO PREJUÍZO – Parcialmente destruída com o impacto da queda do avião que conduzia o ex-governador Eduardo Campos, a academia Mahatma, localizada em Santos, litoral paulista, reabriu suas portas ontem, mas o proprietário Benito Juarez Câmara, que diz ter tido prejuízos que ultrapassaram R$ 1 milhão, afirmou que nem o PSB ou os supostos proprietários do avião cobriram as suas despesas. Segundo ele, o PSB recorreu da decisão na justiça para não ressarcir seus prejuízos.

O furacão de Dilma – Do marqueteiro Marcelo Teixeira, da Makplan, ao comentar a atuação do vice-líder do Governo na Câmara, Silvio Costa (PSC): “Tem dado um show de competência defendendo o indefensável. Vale por toda a bancada do Governo na Câmara e no Senado. Para sorte de Dilma! Imagine Silvio na oposição? Cheio de motivos e razão, já teria derrubado o Governo”.

Ato suprapartidário – Deputados, representantes de movimentos sociais, sindicatos e das centrais sindicais realizam, hoje, ato em defesa da Petrobras na Câmara dos Deputados. Presidente do PCdoB, Luciana Santos diz que o movimento é suprapartidário com a intenção de chamar a atenção da sociedade para a defesa da democracia, do respeito às instituições democráticas. Faz parte de uma campanha em defesa do pré-sal, do regime de partilha na exploração do petróleo e, ainda, para protestar contra o projeto que busca revogar a participação obrigatória da Petrobras como única operadora no pré-sal, onde participa com 30% dos investimentos.

Não ao presídio – Num momento em que a população e o comércio de Abreu e Lima vivem tensionados com a onda de assaltos, o prefeito Marcos José antecipou, ontem, que não assinou nem vai assinar a carta de anuência para a construção de um novo presídio de segurança no bairro de Caetés II. Ele argumenta que a população não quer esse tipo de investimento, porque, na prática, vai contribuir para gerar imagem negativa da cidade.

A crise é braba – Virou rotina o governador Paulo Câmara enviar à mídia sua agenda “sem compromissos públicos” para o dia seguinte. O que se diz em Palácio é que o governador está se dedicando ao ajuste das contas nesses tempos bicudos, tentando esticar a corda para fazer milagres diante de um coberto extremamente curto. Versões à parte, a crise se instalou de forma tão acentuada no Estado que parece estar, como diz o matuto, de “vaca não reconhecer bezerro”.

CURTAS 

ACELERA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação em agosto as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares. A intenção é liberar a pauta para apreciar as contas de 2014 do Governo Dilma, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

DÍVIDAS - O Senado começou a discutir a MP do Futebol, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com o Governo, estimadas em R$ 4 bilhões. Para que haja a renegociação das dívidas, as entidades deverão se submeter a regras de gestão mais transparentes e responsáveis do ponto de vista fiscal. Caso não cumpram as exigências, estarão sujeitas a punições.

Perguntar não ofende: O recesso do Congresso vai resfriar a crise? 

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