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terça-feira, 22 de setembro de 2015

AUMENTO DE IMPOSTOS EM PACOTE

Com informações do Blog do Magno Martins -

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, ontem, o “pacote da crise”, remetido à Assembleia Legislativa para levar o Estado a tentar atravessar o período mais grave da recessão nacional, previsto para os próximos seis meses. As medidas estão relacionadas a aumento de impostos, mas conforme enfatizou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, preservam os assalariados.

Se a Assembleia aprovar o aumento de tributos como IPVA, ICMS e ICD, serão injetados nas contas do Estado recursos na ordem de R$ 487 milhões a partir de 2016. Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor.

A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%.

Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecido”, ressalta o secretário da Fazenda.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “Essa também é uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, disse Stefanni.

As medidas chegam num momento em que a receita orçamentária do Estado despenca. De janeiro a julho houve uma redução da ordem de R$ 1,2 bilhão, representando uma variação nominal negativa de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS está crescendo 4%, bem abaixo da inflação acumulada medida pelo IPCA, de 9,5%.

Já os repasses da União, somando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e convênios, apresentam um crescimento nominal pífio de 1%, ainda mais abaixo da inflação. Além disso, os estados estão impedidos de contratar novas operações de crédito, inviabilizando novos investimentos. Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%.

O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos Estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local, segundo o Governo, será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano.

EM BAIXA – O programa Mais Médicos contabiliza 820 baixas desde que foi lançado em 2013. Os motivos alegados para o desligamento vão desde a aprovação em residência médica, problemas pessoais, além das condições de trabalho. A maioria dos casos está concentrada na Região Nordeste e nas pequenas cidades do interior. Apesar dos desligamentos, programa conta com 17.790 profissionais em atividade. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, 90% dos casos de desistência são feitos por médicos que já possuem o registro profissional no Brasil.

De bronca com o prefeito – Na palestra ontem a empresários do Lide Pernambuco, presidido por Drayton Nejaim Filho, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) deixou transparecer que anda magoado com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), a quem se referiu de forma monossilábica, enquanto se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara. Perguntado se pensa em disputar a Prefeitura do Recife, como espalham aliados, não negou nem desmentiu.

Fusão – A mudança mais significativa na discussão da reforma de Dilma é a fusão de quatro pastas em torno do Ministério da Cidadania, que deve incorporar Secretaria-Geral da Presidência (SGP), Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria das Mulheres e Secretaria da Igualdade Racial.  Para comandar o Ministério, um dos nomes mais cotados é o do atual ministro Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência). A tendência petista Democracia Socialista (DS), da qual Rossetto faz parte, trabalha para manter espaço no governo, já que, confirmada essa fusão, a tendência perderia o ministro Pepe Vargas (Direitos Humanos).

Nova convenção – Na queda de braço com o grupo da ex-prefeita Jacilda Urquisa pelo controle do PMDB em Olinda, o deputado Ricardo Costa conseguiu anular a convenção. Em nota, a Executiva Estadual informa que foram identificadas irregularidades no processo de escolha do novo Diretório Municipal, liderada pela ex-prefeita Jacilda Urquisa. O partido deve convocar para compor a provisória do PMDB em Olinda a própria ex-prefeita Jacilda Urquisa, a   ex-candidata a prefeita, Izabel Urquisa, o vereador Jorge Federal e o deputado estadual Ricardo Costa, além de Carlos Wilson Veras, que presidirá a Comissão na condição de representante da Executiva Estadual.

PT no balaio de Coutinho – O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), conseguiu empurrar o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (ex-PT e agora PSD), para fora do seu arco de aliança, segundo revela o jornalista Eron Cid, do site MaisPB. E ganhou, segundo ele, o PT de troco. “Daqui para frente, Ricardo, premiado pela possibilidade agora real e concreta de ter a legenda com o maior tempo de televisão e até aqui dona do Palácio do Planalto, vai fortalecer, naturalmente, os laços com o combalido Governo da presidente Dilma”, canta a pedra o colunista paraibano.

CURTAS 

GOVERNADORES – De autoria de Jorge José Santana, o livro “Os governadores de Pernambuco – Breve história” – foi lançado, ontem, no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. Ao todo, 443 páginas de histórias e curiosidades sobre os governadores de Pernambuco, entre os quais Agamenon Magalhães, Etelvino Lins, Miguel Arraes e Eduardo Campos. No livro também um pouco sobre os presidentes do Brasil.

DELIQUENTE - Depois do ex-ministro Ciro Gomes chamar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de vagabundo, ontem foi a vez do deputado Jarbas Vasconcelos, em palestra para empresários, classificar o peemedebista carioca de delinquente. E Jarbas disse que não tem nenhum receio de ser processado.

Perguntar não ofende: Depois de Joaquim Francisco, quem será o próximo a jogar a toalha no PSB? 

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