Com informações do Blog do Magno Martins -
De olho na engorda dos seus caixas também, governadores de oito Estados defenderam, ontem, em Brasília, depois de uma longa reunião, uma mordida maior na cobrança da CPMF do que a proposta de 0,2% feita pelo Governo Federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, Estados e Municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para Estados e Municípios.
São responsáveis pela proposta os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC). Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que os Estados vivem uma crise terrível e precisam de mais receitas.
"Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais", disse Pezão.
Pela proposta inicial, os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.
Pezão afirmou que Cunha disse ser contra a proposta de recriar o imposto sobre movimentações financeiras, mas prometeu não "atrapalhar" a tramitação da proposta. "Ele é contra. Colocou isso nitidamente ali, mas disse que não vai atrapalhar o pleito. Todos nós fizemos um apelo a ele para colocar em votação", afirmou o governador carioca.
Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), a proposta de recriar a CPMF é uma “saída negociada”, que deve ser articulada por governadores, prefeitos, senadores e deputados. “Nós precisamos encontrar uma solução de saída da crise. Entendemos que não podemos nós, brasileiros com cargos públicos, com responsabilidade pública, ficar apenas na negativa”, afirmou o governador baiano.
Na mesma linha, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), defendeu que Estados e Municípios participem do debate sobre a CPMF. "O que falamos é que os governadores têm que ser inseridos no debate. A crise é uma crise de um País como um todo”, afirmou. A iniciativa dos governadores, que estiveram no Senado e na Câmara, não encontrou guarida por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Eduardo Cunha classifica a cobrança de "perniciosa" e acusa o Governo de tentar "dividir a derrota" da aprovação dela com os governadores. No entanto, segundo ele, o efeito prático da estratégia do Executivo de pedir a participação dos governadores será nulo. "O Governo está tentando dividir a derrota com os govenadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que o governo não consegue fazer, porque não tem uma base articulada. O efeito prático é nenhum, porque isso não vai mudar a votação por essa motivação", afirmou.
Para Cunha, não cabe ao Congresso resolver o problema do déficit no Orçamento. "Ele pode buscar aqui aumento de arrecadação no Congresso e propor, mas nós não temos a obrigação de resolver o déficit do governo. O governo tem que resolver o seu déficit." Para ele, o Governo está "fadado a uma derrota fragorosa".
NA BERLINDA – A seus interlocutores mais próximos, a presidente Dilma já dá sinais de que deverá substituir o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, por alguém de perfil técnico – tal como funcionou no Governo Lula quando ela própria assumiu o cargo. A ideia é não esbarrar nas atividades da nova articulação que será comandada por Ricardo Berzoini, que terá Giles Azevedo como número dois da função. Embora faça questão de demonstrar seu apoio a Mercadante, Dilma passou a reconhecer o desgaste do ministro junto ao mundo político.
Aumento em tempo de crise – O exemplo vem da Paraíba: apesar da fenomenal crise, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assegurou, ontem, a antecipação de 4,5% da segunda parcela de reajuste dos profissionais da Educação na folha deste mês, contemplando 15 mil servidores. Os beneficiados atuam no ensino infantil e médio. “Foi uma grande conquista, comemorou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação naquele Estado, Carlos Belarmino.
Repatriação de recursos – O líder do PT no Senado, Humberto Costa, sugeriu ao Governo que, em função da resistência prevista no Congresso em torno da recriação da CPMF, trabalhe um projeto para repatriar recursos não declarados no Exterior. Segundo ele, o Governo poderia captar até R$ 75 bilhões com a medida. "Quando o governo está bem, já é difícil aprovar uma medida dessas [recriar a CPMF]. Agora que passa por dificuldades é ainda mais", disse.
Indecorosa e imoral – Para o deputado Raul Jungmann, a volta da CPMF é uma proposta indecente de um governo que não tem credibilidade sequer para passar uma resolução hoje no Congresso Nacional. “A nossa leitura é que essa CPMF quer dizer caos, perdas, maluquices e factoides. Isso não vai passar no Congresso Nacional. O Partido Popular Socialista se alinha a toda a oposição e levará também para a sua Executiva a proposta de fechamento de questão contra a volta da CPMF”, afirmou.
Na elite do Congresso – Mais uma vez, o deputado Sílvio Costa (PSC), vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, apareceu, ontem, na chamada elite do Congresso, entre os 40 parlamentares mais influentes. A distinção é mais do que justa: goste-se ou não do estilo de Silvio, na verdade ele é um trator para trabalhar e conseguiu, em tempo recorde, uma projeção nacional invejosa, com muito talento, dedicação ao mandato e impressionante articulação entre a base do Governo e na oposição.
CURTAS
NA VITRINE – A forma como a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, a caminho do PSB, resolveu os entraves do trânsito, inclusive instalando um novo modelo de estacionamento da Zona Sul via moeda, cartão ou dinheiro, está servindo de modelo para todo o Interior, inclusive outros Estados do Nordeste. É uma das obras de vitrine da gestão dela.
INCONSTITUCIONAL - O governo já foi avisado que a CPMF tem sério risco de ser barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso porque cresce o movimento entre os parlamentares de segurar a tramitação na CCJ ou mesmo de rejeitar a admissibilidade. Parlamentares de partidos da base e de oposição analisam qual é a melhor estratégia para enterrar a CPMF
Perguntar não ofende: Por que Dilma não ouviu Lula para editar as medidas do seu arrocho?
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