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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

DESONERAÇÕES QUEBRARAM OS MUNICÍPIOS DO NORDESTE

Com informações do Blog de Inaldo Sampaio -

Prefeitos pernambucanos reuniram-se anteontem na Amupe para avaliar a queda de receita dos municípios e o que poderá ser feito para devolver a crise ao Palácio do Planalto. Decidiu-se fazer um protesto no Recife agora em outubro, por meio de uma passeata que sairá da Praça Osvaldo Cruz em direção ao Palácio das Princesas. É o roteiro que tradicionalmente é feito por sindicalistas quando resolvem sair às ruas para reivindicar aumento de salário. 

Porém, em vez desse protesto ineficaz, talvez fosse melhor gritar em Brasília contra a desoneração do IPI e os incentivos fiscais oferecidos pela União a grandes empresas, que tirou do Nordeste entre 2008 e 2012 R$ 68,2 bilhões (35,9% do total). O estudo foi feito pelo TCU e mostra o tamanho do prejuízo que os municípios nordestinos tiveram depois que os governos do PT baixaram o IPI dos automóveis e dos chamados produtos da “linha branca” para segurar empregos no Sudeste.

A desigualdade continua

Como sempre, o Nordeste é a região que mais perde com a política de incentivos do governo federal. De acordo com estudo do TCU, essa política “Papai Noel” tirou R$ 68,2 bilhões de nossa região (recursos que seriam compartilhados entre estados e municípios), R$ 54,4 bilhões do Sudeste (28,7% do total), R$ 27,1 bilhões do Sul (14,3%), R$ 26,7 bilhões do Norte (14,1%) e R$ 13,5 bilhões do Centro-Oeste (7,1%). Isso é o que se pode chamar de “injustiça fiscal”.

Pacote – O líder da oposição Sílvio Costa Filho (PTB) diz que a bancada vai analisar “com seriedade e sem demagogia” o pacote fiscal do Governo do Estado, o que já é uma grande coisa. Porém, entende que, antes de propor a elevação de impostos, Paulo Câmara deveria extinguir secretarias e cortar cargos comissionados. É o mesmo discurso do DEM em relação a Dilma.

Placar – Por 27 votos contra 26, a Assembleia Legislativa do RS aprovou o pacote fiscal do governador Ivo Sartori para evitar que o Estado sucumba antes do término do mandato dele.

Pontapé – O ex-prefeito Clóvis Cavalcanti (PR) vai lançar no próximo domingo, num clube de campo, com o deputado Sebastião Oliveira (PR), sua candidatura a prefeito de Itapissuma.

Reforço – O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) continua engordando seu baú eleitoral para 2018. Sua mais recente aquisição foi o prefeito Lula da Capivara (Frei Miguelinho).

Palmas 1 – Márcio Stefanni, secretário da Fazenda, foi elogiado na Amupe pela forma com que expôs para prefeitos a lógica do pacote fiscal do Governo do Estado. A redução da alíquota do álcool, disse ele, objetiva segurar 80 mil empregos na Zona da Mata e, a tributação das “cinquentinhas”, ajudar a bancar as despesas com acidentes de moto.

Palmas 2 – Gilmar Mendes foi aplaudido pela militância da Rede ao votar pela 2ª vez no TSE pelo deferimento do registro do partido. Ele comparou a luta de Marina pelo registro do partido a uma “saga” dizendo que “legendas de aluguel” o obtiveram muito mais rápido, apesar de a ex-ministra ter tido 20 milhões de votos nas duas eleições que disputou.

Desafio – Diante da conjuntura difícil que o PT atravessa, seus líderes estaduais estão empenhados em segurar em 2016 pelo menos as prefeituras que já têm. Em São José do Egito, por exemplo, o prefeito Romério Guimarães tem tudo para reeleger-se, se tiver habilidade política para manter a unidade do grupo. Já em Águas Belas, o prefeito Genivaldo Menezes, que já foi reeleito, comemora a divisão das oposições em três palanques.

Torcida – Era grande a torcida, ontem, em Belo Jardim, por parte do prefeito João Mendonça (PSD), para que o próximo ministro da saúde seja o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB). O nome dele foi sugerido a Dilma pelo líder da bancada Leonardo Picciani (RJ). O prefeito guarda do parlamentar uma “ótima” impressão desde que o conheceu, anos atrás, à frente da prefeitura de Pedras de Fogo (PB), cidade vizinha a Itambé (PE).

Foto: Reprodução

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