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terça-feira, 15 de setembro de 2015

SÓ NÃO CORTOU MINISTÉRIOS

Com informações do Blog do Magno Martins -

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o Governo anunciou, ontem, um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões e uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.

A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo Governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos, segundo garantiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados. As medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o Governo cortou "tudo o que poderia ser cortado".

"Muitas das medidas exigirão apoio do Congresso para se tornarem efetivas, e a confiança dos brasileiros. Foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para que tivesse pleno entendimento sobre a necessidade desse esforço adicional. Nestas últimas semanas, ficou absolutamente evidente para todos a necessidade desse ajuste. Temos os próximos meses para converter em realidade essas medidas, principalmente por meio da votação de projetos de lei e PECs", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que deve haver uma reunião com as lideranças da base governista, na Câmara e no Senado Federal, e também com os presidentes de ambas as casas, para viabilizar as medidas propostas. O ministro da Fazenda informou ainda que, ao atualizar os parâmetros do orçamento do ano que vem, baixando a previsão do nível de atividade, foi estimada uma perda de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2016.

O orçamento do ano que vem trazia uma previsão de queda do PIB de 2015 de 1,8% e um aumento de 0,2% no próximo ano. Na semana passada, entretanto, o mercado financeiro previu uma contração do PIB de 2,55% neste ano e de 0,6% em 2016. Queda maior do PIB representa menos recursos no caixa do governo. O governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

"Essa é uma medida bastante central no esforço. Foi considerada que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original da CPMF seria um caminho que traria menor distorção à economia, seria o caminho com menor impacto inflacionário, seria melhor distribuído. Incide de maneira equitativa em todos os setores. E, na verdade, se a gente for pensar, tratam-se de dois milésimos do que [a pessoa] vai comprar. Você teria, por exemplo, dois milésimos de uma entrada de cinema que você comprar para diminuir o déficit da Previdência Social", declarou Joaquim Levy.

“CPMF para quê? Para garantir o pagamento das aposentadorias e para diminuir o déficit da Previdência Social”, declarou Levy. Segundo ele, a prorrogação proposta será por 48 meses. “É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar as aposentadorias. Dar tranquilidade à Previdência Social”, disse Levy.

Ele acrescentou que a CPMF seria "provisória", durando não mais que quatro anos. "Procuramos por essa alíquota no mínimo necessário para a segurança fiscal. Conhecemos essa medida. Essa contribuição é que os bancos estão preparados em implementar. É relativamente rápida, tem grande transparência. Alcança o informal. Depois de ouvir muitos empresários, essa seria a forma mais eficaz de proteger a Previdência Social em um momento em que a economia enfrenta dificuldades, que tem se agravado, com essa questão do grau de investimento", disse o ministro.

PULANDO DO BARCO – O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Ferreira, pediu licença do colegiado até 30 de novembro deste ano. Ferreira também ocupa o posto de presidente-executivo da mineradora Vale, cargo do qual não há informação de que tenha se afastado. No mês passado, Murilo Ferreira foi o único membro do Conselho de Administração da companhia a votar contra a venda de pelo menos 25% da BR Distribuidora, unidade de distribuição de combustíveis da estatal.

Raquel pode perder mandato – Se mudar de partido para disputar a Prefeitura de Caruaru, a deputada Raquel Lyra (PSB) corre risco de perder o seu mandato. A janela aberta na reforma política garante o troca-troca partidário num período de 30 dias que antecede o prazo de filiação partidária para concorrer às eleições. Esta abertura só existe, entretanto, no último ano do mandato corrente. No caso de 2016, vereadores e prefeitos que estão encerrando seus mandatos. Não é o caso de Raquel, cujo mandato só acaba em 2018.

Piso salarial – O procurador do MPF Luiz Vicente de Medeiros de Queiroz Neto abriu inquérito federal para apurar a possibilidade de um possível "descumprimento do piso salarial dos professores da educação básica de Pernambuco, cujos recursos são oriundos do Fundeb. O documento leva em consideração uma série de denúncias feitas pelo Sindicato dos Professores apontando para o descumprimento do piso nacional, fixado por meio de portaria do Ministério da Educação. Ao receber os recursos do Fundeb, os Estados devem seguir a regulamentação federal em educação. Em caso de descumprimento, os gestores responsáveis podem responder por improbidade administrativa.

Basta de imposto – O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, considerou pífio o anúncio das medidas de contenção de despesas. “Diante do tamanho da crise, do rombo fiscal, o pacote nada resolve. O Governo não corta na carne e afeta diretamente a população. O Governo não reduz ministérios, não faz um gesto no sentido de reduzir os cargos comissionados substancialmente. O aumento de impostos é sempre o mais fácil, mas nós do DEM vamos rechaçar o aumento de imposto. Vamos lançar a campanha ‘Basta de imposto’. Não dá para jogar na conta da população o ajuste econômico”, disse.

No Livro dos Recordes – Já com duas contas rejeitadas em oito anos de mandato, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), teve mais uma conta reprovada pela Câmara de Vereadores, sendo obrigado a devolver R$ 700 mil aos cofres públicos. A recomendação de reprovação das contas do ano de 2006 foi feita pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado. O neosocialista entra, assim, para o Guines Book como o tri ficha suja.

CURTAS 

DUQUE FICA NO PT – O presidente estadual do PSD, André de Paula, convidou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que está abrigado no PT, para fazer a travessia e nesta condição disputar a reeleição. Duque agradeceu, mas garantiu a André que fica no PT e nunca passou pela sua cabeça em nenhum momento deixar a legenda.

DUPLICAÇÃO - O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, agenda encontro em Brasília com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para discutir, junto com o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, a duplicação da BR-428, que liga Petrolina a Lagoa Grande, de apenas 53 km. Trata-se de uma das vias mais movimentadas do Sertão, de escoamento de grãos e sobretudo de frutas irrigadas ao longo dos perímetros entre Pernambuco e Bahia.

Perguntar não ofende: A sociedade vai pagar o preço do ajuste de Dilma com o aumento da carga tributária? 

Foto: Divulgação

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