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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

MINISTROS DO TSE CRITICAM ESTRATÉGIA DE MARINA SILVA; CRIAÇÃO DA REDE FICA AMEAÇADA

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral rechaçaram na terça-feira (27) o pedido da ex-senadora Marina Silva para que seu partido, a Rede Sustentabilidade, seja registrado sem a certificação das 492 mil assinaturas necessárias para isso. De acordo com integrantes do TSE, Marina tenta, com o pedido, jogar para a Justiça Eleitoral a responsabilidade por um eventual fracasso na sua tentativa de criar um novo partido para disputar as eleições de 2014.

Com as reclamações que tem feito publicamente sobre a demora dos cartórios eleitorais em verificar a validade das assinaturas de apoio à nova legenda, Marina busca, segundo ministros consultados pelo Estado, se fazer de vítima e constranger a corte a abrir uma exceção às regras para beneficiá-la.

Para poder disputar as eleições presidenciais de 2014, Marina precisa conseguir o registro no TSE até o dia 5 de outubro. Dados recentes do processo indicam que, para cumprir as exigências legais, a pré-candidata ainda precisaria validar mais 188 mil assinaturas. Além disso, a Rede conseguiu criar apenas um dos nove diretórios estaduais exigidos pela legislação.

No requerimento protocolado segunda-feira no TSE, o grupo de Marina pede para que o tribunal oriente os cartórios a não verificar mais as assinaturas uma a uma. O modelo sugerido é que sejam publicados editais com nomes das pessoas que assinaram fichas de apoio à criação da Rede e, que se não houver impugnações de terceiros, elas sejam consideradas válidas.

Na avaliação de outro ministro, as chances de o tribunal ignorar os procedimentos legais para beneficiar a Rede são nulas. O próximo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que as regras serão rigorosamente cumpridas. “Não podemos atropelar os meios”, disse o magistrado.

Em outra manifestação sobre o caso, o ministro afirmou que é imprescindível checar se os apoiamentos existem: “Não se pode pretender criar um partido da noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis”.

Relator - A relatoria do registro da Rede foi encaminhada, num primeiro momento, à corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, que é a responsável por apurar as reclamações de Marina de que estaria ocorrendo demora no processo de certificação das assinaturas. No entanto, ontem (27), Laurita pediu que o processo de registro seja distribuído para outra pessoa.

Ainda segundo os ministros, a pressão do grupo de Marina pode levar os cartórios eleitorais a redobrarem o controle sobre a correição das assinaturas colhidas pelos apoiadores da Rede.

Na semana passada, cartórios eleitorais de vários Estados rebateram as críticas da ex-senadora de que estaria havendo uma demora na certificação das assinaturas entregues.

A Corregedoria da Justiça Eleitoral em Goiás, por exemplo, informou ao TSE que não procedem as reclamações sobre a suposta lentidão na certificação das assinaturas e que, ao contrário, haveria “desídia dos representantes partidários em retirar as certidões concluídas”.

No Distrito Federal, um juiz determinou a remessa da lista ao Ministério Público diante da alegação de eleitores de que não teriam assinado as fichas de apoio à criação do partido.

A estratégia do grupo de Marina de antecipar o pedido de registro no TSE seguiu os passos do PSD, em 2011. Na época, o partido articulado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab também protocolou o pedido no tribunal antes de cumprir todos as exigências legais. A diferença é que a sigla já havia conseguido validar as assinaturas mínimas necessárias, faltando apenas obter o registro dos diretórios estaduais.

Pesquisas - Os dirigentes da Rede também apostam no bom desempenho de Marina nas últimas pesquisas eleitorais como um diferencial que deve ser levado em conta na hora de os ministros analisarem o pedido.

O professor de Direito Eleitoral da FGV Yuri Carajelescov diz não acreditar que a pressão do grupo de Marina ou posicionamento da ex-senadora nas pesquisas vá influenciar a decisão final do TSE. “Do ponto de vista jurídico, acho muito difícil que o tribunal aceite o registro de um partido sem que os requisitos sejam cumpridos”, disse.

Já para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, o TSE poderia flexibilizar as regras a favor de Marina, com base no princípio de “homenagear a participação”. “Isso significa dizer que é o povo quem tem que decidir”. Para ele, a ex-senadora já demonstrou que tem apoio popular para criar a Rede. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Informa a Agência Estado

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