Com informações do Blog do Magno Martins -
Provável candidato do PSDB ao Planalto em 2018, tomando o lugar de Aécio Neves, que já está em campanha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu agir e também mobilizar aliados contra o movimento que defende a redução da maioridade penal no País. Para isso, ele se coloca à disposição para iniciar um diálogo com o PT e outros partidos de esquerda, como o PC do B, que também são contrários à medida.
A proposta de Alckmin consiste em alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), gerando punições maiores para menores que cometerem crimes hediondos. "Em resumo, você tem uma proposta de mudança constitucional e uma de mudança de uma lei, que é o ECA. Eu entendo que a nossa proposta é mais objetiva, rápida e pode ter convergência maior na sociedade", justifica.
Os pontos concretos da proposta de Alckmin são a mudança, no tempo de internação, de três para oito anos, no caso de menores envolvidos com crimes hediondos, e a criação de unidades especiais para os maiores de 18 anos que continuarem internados – assim, eles estariam segregados dos menores.
Alckmin, num gesto de aproximação com setores do PT, critica a proposta de dois senadores tucanos, o seu concorrente Aécio Neves (PSDB-MG) e o paulista Aloysio Nunes, que se posicionam a favor da redução da maioridade penal. "Isso envolve mudar uma cláusula pétrea da Constituição e, com certeza, vai acabar no Supremo Tribunal Federal. Pode não dar em nada", afirma.
Para avançar com sua proposta, Alckmin propõe a abertura de canais de diálogo com o PT – cuja presidente Dilma Rousseff é frontalmente contra a redução da maioridade – e com outros partidos, como o PSB e o PC do B. "Eu não sou contra esse debate da redução da maioridade penal", diz Alckmin. "Eu acredito que, se o jovem pode votar aos 16 anos, ele também pode responder por seus atos. Mas não acho razoável colocá-lo em uma unidade prisional".
Ao adotar uma postura mais branda do que outras lideranças do PSDB, Alckmin se posiciona como um político de perfil mais moderado e construtivo em tempos de grande radicalização política, podendo com isso sinalizar que está de fato numa posição de confronto com Aécio.
ARROCHO – Do governador Paulo Câmara ao comentar, ontem, o resultado do PIB no primeiro trimestre deste ano, cujo crescimento foi de 0,6%, bem tímido em razão da crise nacional: “As ações para conter as despesas foram apresentadas desde o início do ano. Nós fizemos o contingenciamento de R$ 320 milhões nas despesas de custeio e limitamos o investimento a R$ 1 bilhão para este ano”. Na prática, tem feito o dever de casa.
O traidor e a boquinha – Do vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, ao comentar a nomeação do ex-presidente do partido, Roberto Amaral, para o Conselho da Itaipu Binacional, com salário de R$ 21 mil para trabalhar apenas uma vez por mês: “Ele estava perseguindo uma boquinha no Governo desde quando traiu Eduardo na campanha presidencial”.
Crescimento – A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco cresceu apenas 6,1% nos primeiros quatro meses do ano, abaixo da expectativa inicial de 13%. O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni diz que o Estado ainda possui margem de manobras suficiente para crescer. A capacidade de endividamento é de 51% da Receita Corrente Líquida (RCL) e, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o endividamento pode chegar a até 200% da RCL, que é de R$ 19 bilhões”, observa.
Novas concessões – A presidente Dilma deverá se reunir, amanhã, com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para definir os últimos detalhes do Plano de Concessões em Infraestrutura e Logística. O pacote de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Visa aumentar os investimentos em infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.
Pernambuco no pacote – O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, está confiante de que, na próxima terça-feira, a presidente Dilma inclua a BR-232 e a BR-101, as duas vias de acesso federal mais importantes do Estado, no plano de concessões, que passa pela entrega da gestão e operação das estradas à iniciativa privada. Com isso, ambas podem ganhar pedágio. No caso da BR-232, que está um caco, pode até ser duplicada de São Caetano a Arcoverde.
CURTAS
EDUCAÇÃO – A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), sancionou a lei municipal que regulamenta o Plano de Educação com vigência 2015-2024 depois de ter sido apreciado na Câmara, aprovado por unanimidade, e objeto até de uma conferência do vice-governador Raul Henry (PMDB).
PALESTRA – O ex-governador João Lyra Neto marcou para o próximo sábado o seu tradicional forró pé de serra em sua fazenda Macambira, entre os municípios de Caruaru e Agrestina. A do ano passado, quando estava com a caneta na mão, foi a mais concorrida. Resta saber agora, de volta à planície, se atrairá os cardeais da cena política estadual.
Perguntar não ofende: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está fazendo tour por Israel com mais 20 deputados?
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