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sexta-feira, 3 de junho de 2016

COLUNA: JULGAMENTO DE DILMA ANTECIPADO

Com informações do Blog do Magno Martins -

Foi mais que acertada, providencial e necessária à decisão da Comissão Especial do Impeachment de reduzir em 20 dias os prazos para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Com isso, pode ser antecipada para 12 de julho a votação, no plenário principal do Senado, da fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”.

Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na fase da "pronúncia", o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia. A mudança do cronograma gerou intenso bate-boca entre integrantes da comissão responsável pela análise do pedido de impeachment.

Diante da polêmica na Comissão Especial, ontem, o presidente Raimundo Lira sugeriu levar a questão para análise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que atua como juiz do processo. Ao chegar para a sessão do Supremo Tribunal Federal, ontem, Lewandowski, disse analisará a questão do prazo se houver apresentação de recurso.

"Eu vou analisar depois que receber os recursos formalmente, com as razões de recurso", afirmou. Ele foi perguntado pelos jornalistas se o correto seria aplicar o mesmo prazo do rito de impeachment de Collor (15 dias corridos) ou o previsto no Código de Processo Penal ( 5 dias úteis), mas não quis responder.  Senadores favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma da Presidência discutiram calorosamente e trocaram acusações após o presidente da comissão especial acatar o pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Pela proposta dela, fica reduzido de 15 para cinco dias o prazo máximo para entrega das alegações finais da defesa e o mesmo número de dias para as da acusação. Com isso, reduziu-se o tempo de tramitação do processo em 20 dias em relação ao que havia sido proposto inicialmente pelo relator do caso, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o que poderá fazer com que a votação no plenário aconteça em meados de julho, e não mais em 2 de agosto.

Para acalmar os ânimos, Raimundo Lira anunciou durante a sessão que, em acordo com a defesa de Dilma, decidiu adiar a votação do cronograma do processo de impeachment, prevista para ontem, para que o Supremo possa decidir antes sobre o prazo para as alegações finais. “Estou adiando a aprovação do cronograma na condição do recurso ao presidente do Supremo ser encaminhado hoje, com a defesa abrindo mão dos cinco dias [para entrar com recurso]. Quem vai fazer o recurso abre mão dos cinco dias e eu abro mão de votar o cronograma hoje”, explicou.

RESTRIÇÃO AOS AÚDIOS – Inicialmente, o PT estava querendo incluir na defesa de Dilma todos os áudios feitos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com integrantes da cúpula do PMDB. Segundo um senador petista, a decisão de incluir apenas as conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) não foi por acaso. Se o PT tivesse incluído também a conversa com Renan mostraria uma argumentação oposta à da tese do advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Nas conversas de Machado com Renan, o presidente do Senado sugere a tentativa de um "acordão" para salvar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sugere também que Lula deveria assumir o comando da Casa Civil.

Dinheiro no guarda-roupa – O prefeito de Catende, Otacílio Carvalho (PSB), preso, ontem, no rastro da operação "Tsunami", da Polícia Civil, que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa naquele município, na Mata Sul. Foram encontrados na casa dele mais de R$ 1 milhão guardados num guarda-roupa.  Segundo a polícia, o grupo praticava emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Catende.  A ação ainda será realizada em outros municípios do Agreste e da Região Metropolitana.

Candidato próprio - Em Goiana, na Mata Norte, o PSD, liderado no Estado pelo secretário de Cidades, André de Paula, escolheu o empresário Pauluca Moura, do setor do agronegócio, para disputar a Prefeitura nas eleições de outubro. “Goiana precisa de um gestor que tenha capacidade administrativa comprovada para gerir a cidade de Goiana”, diz ele. Segundo ele, nos últimos dez anos o município cresceu de forma desproporcional e o prometido desenvolvimento econômico veio com as problemáticas de uma cidade com um inchaço urbano, crescimento desordenado, problemas sociais e de infraestrutura.

Parcelamento do Garantia-Safra – O parecer favorável do deputado Kaio Maniçoba, (PMDB), relator à Medida Provisória que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Programa Garantia-Safra voltado para famílias de agricultores familiares do Nordeste, foi aprovado pelo plenário da Câmara. A proposta segue para o Senado. Aprovada, 440 mil famílias serão contempladas, podendo reconstruir sua autonomia, respeito e a segurança alimentar de suas localidades.

A noiva da terra de Lampião – Pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo SD (Solidariedade), o radialista Marquinhos da Dantas, esposo da vice-prefeita Tatiana Duarte (SD), é uma aposta de desistência para os candidatos mais competitivos. Se isso ocorrer, Marquinhos pode ser a noiva mais cobiçada das eleições no município, já sendo flertado hoje pelo prefeito Luciano Duque (PT), que disputa a reeleição, e Doutor Fonseca, pré-candidato do grupo do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Previsões da rádio-corredor de Serra indicam que o candidato do Solidariedade tem um potencial em torno de 25 mil votos.

CURTAS

GOVERNANÇA – Deputados estaduais de todo o País participaram, ontem, da palestra Governança Pública, tema da abertura da 20ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE), evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O assunto foi abordado pelo ministro Augusto Nardes, do TCU. Vice-presidente da Unale, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou do debate juntamente com outros parlamentares pernambucanos. O evento prossegue, hoje, no campus da Universidade Tiradentes, em Aracaju.

CRONOGRAMA - O Governo do Estado continua sem um cronograma definido para a entrega das obras de mobilidade prometidas para a Copa do Mundo de 2014. Os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT e o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe continuam sem nenhuma definição em relação à data em que estarão disponíveis para a população. O cenário foi apresentado ontem, pelos representantes do Governo do Estado, durante debate realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Perguntar não ofende: Cerveró vai depor novamente na operação Lava Jato. Brasília vai vir abaixo? 

Foto: Reprodução

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